MÉTODOS CHECK-LIST E MATRIZES DE INTERAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

(Matriz de Interação, modificada de Leopold, 1971)

Ainda no contexto dos efeitos decorrentes da implantação e operação de empreendimentos, apresentamos mais dois métodos para identificação e avaliação dos impactos sobre o meio ambiente.

MÉTODOS CHECK-LIST OU LISTAS DE CONTROLE
A Lista de Controle é uma simples relação dos indicadores do meio natural e do meio antrópico, utilizada na análise dos efeitos do projeto, plano ou programa e de suas alternativas locacionais e tecnológicas. Serve de guia para o levantamento dos dados e informações necessários ao estudo, podendo ser acompanhada ou não de uma caracterização de cada indicador listado (base científica de sua escolha e relação com os demais indicadores). Em resumo, as listas de checagem representam um método básico de avaliação de impacto ambiental, caracterizado por uma relação de todos os parâmetros e fatores ambientais que possam ser afetados por uma determinada proposta de intervenção. Essa caracterização, quando realizada com base no conceito de impacto ambiental adotado na Resolução CONAMA 001/86 e no conhecimento técnico-científico disponível, confere a necessária transparência à etapa posterior de hierarquização e avaliação dos indicadores, segundo o seu grau de significância.

Em outras palavras, os métodos Check-Lists são baseados em relações padronizadas de fatores ambientais a partir das quais identificam-se os impactos provocados por um projeto específico. Existem hoje diversas listas padronizadas por tipo de projetos (projetos hídricos, auto-estradas, etc.), além de listas computadorizadas como o Programa Meres, do Departamento de Energia dos Estados Unidos, que computa a emissão de poluentes a partir de especificações sobre a natureza e o tamanho do projeto. Embora sejam basicamente técnicas de identificação, as Check-Lists podem incorporar escalas de valoração e ponderação dos fatores. Apesar de constituírem uma forma concisa e organizada de relacionar os impactos, é um método por demais simples e estático, que não evidencia as inter-relações entre os fatores ambientais. Estas listas de controle são estabelecidas de maneira específica para cada tipo de projeto, a partir dos quais identificam-se os impactos provocados. Um aspecto negativo deste procedimento é a possibilidade do analista ignorar fatores importantes que não constem na lista.

MATRIZES DE INTERAÇÃO
As Matrizes de Interação são técnicas bidimensionais que relacionam ações com fatores ambientais. Embora possam incorporar parâmetros de avaliação, são métodos basicamente de identificação. Entre os mais conhecidos encontra-se a Matriz de Leopold, elaborada em 1971 para o Serviço Geológico do Ministério do Interior dos Estados Unidos e originalmente é constituída de 100 colunas, onde estão representadas as ações do projeto, e de 88 linhas relativas aos fatores ambientais, perfazendo um total de 8.800 possíveis interações. Pela dificuldade de operar com este número de interações trabalha-se geralmente com matrizes mais reduzidas e com adaptações.

O princípio básico da matriz de interação consiste em, primeiramente, assinalar todas as possíveis interações entre as ações e os fatores, para em seguida estabelecer, em uma escala variável, a magnitude e a importância de cada impacto, identificando posteriormente se o mesmo é positivo ou negativo. Enquanto a valoração da magnitude é relativamente objetiva, pois refere-se ao grau de alteração provocado pela ação sobre o fator ambiental, a pontuação da importância é subjetiva, uma vez que envolve atribuição de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto.

O estabelecimento destes pesos constitui um dos pontos mais críticos, não só das técnicas matriciais, mas também dos demais métodos quantitativos. A Matriz de Leopold, por exemplo, pode ser criticada neste sentido, pois, em sua concepção não explicita claramente as bases de cálculo das escalas de pontuação de importância e da magnitude. Uma outra questão muito discutida no uso deste tipo de técnica é a pertinência ou não de se calcular um índice global de impacto ambiental resultante da soma ponderada (magnitude x importância) dos impactos específicos. Em decorrência as diferentes naturezas dos impactos, alguns autores defendem a não contabilização de um índice global, sugerindo a elaboração de matrizes específicas para as diversas alternativas, com posterior comparação entre as mesmas.

De qualquer forma, é importante assinalar que o índice global só poder· ser calculado se houver compatibilização entre as escalas utilizadas para os vários impactos, já que apenas escalas de intervalo estão sujeitas a manipulação matemática. Como a Matriz de Leopold não explicita, as bases de cálculo das escalas, a contabilização do índice, embora útil para indicar o grau global de impacto de um determinado projeto, não é aconselhável, a não ser que sejam incorporadas as considerações acima mencionadas, através de uma adaptação do método. Apesar de tudo, a Matriz de Leopold tem sido uma das mais utilizadas nos EIA/RIMA realizados no Brasil, sendo frequentemente tomada como um item constante na elaboração de estudos de impacto ambiental.

Na prática considera-se o conjunto de etapas que envolvem a implantação ou operação do empreendimento e todos os fatores que podem gerar mudanças ambientais são identificados e analisados. Na matriz de interação dar-se-à então o cruzamento das ações do empreendimento com as variáveis do meio ambiente, que gera um conjunto de retículos representando as possibilidades de ocorrência de impactos. Os números dispostos em cada retículo representam os seguintes parâmetros: M=Magnitude; I=Importância e V=Valoração do impacto. A valoração resulta da multiplicação dos quantitativos numéricos atribuídos à magnitude e à importância. Sua utilização permite aplicar uma gradação entre os impactos prognosticados. A magnitude e a importância são quantificadas numa escala de 1 a 5, assim definida: 1 - muito pouca; 2 – pouca; 3 – média; 4 – muito e 5 – excessiva. Assim, o valor máximo de cada impacto será de 5 x 5 = 25, e o valor mínimo será igual a 0 (zero), definindo a ausência de impacto.